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Autor Administrador

Administrador

outubro, 2020

out 13 PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021- Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas para o Município de Igarapé-Miri exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)

julho, 2020

jul 13 LEI Nº 5152/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021, para o Município de Igarape-Miri, e da outras providencias)

janeiro, 2020

jan 17 LEI Nº 5150/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020-Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, exercício financeiro de 2020)

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

julho, 2019

jul 17 LEI Nº 5146/2019, DE 17 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020)

dezembro, 2018

dez 20 LEI Nº 012/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019-Estima a Receita e fixa a Despesa, para o exercício de 2019)

agosto, 2018

ago 09 LEI MUNICIPAL Nº 5138/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)

junho, 2018

jun 11 LEI MUNICIPAL Nº 5129/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 (Cria o fundo municipal de Educação-FME)

janeiro, 2018

jan 03 LEI MUNICIPAL Nº 5126/2018, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 (PPA 2018/2021-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)

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