Autor cr2-admin1
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5251/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Igarapé-Miri e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 537.512,38 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos.)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5245/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Institui o evento Açaí-Benção como patrimônio público cultural e religioso, no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 5244/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de superfície, de imóvel de propriedade do Município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5243/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de superfície, de imóvel de propriedade do Município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5242/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no município de Igarapé-Miri/Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5241/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5240/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Determina a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Igarapé-Miri, para o doador regular de sangue)
LEI MUNICIPAL Nº 5239/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Igarapé-Miri, para os cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral, no período das eleições)
LEI MUNICIPAL Nº 5238/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5237/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da área de saúde, do munícipio de Igarapé-Miri)
