Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5262/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício de 2024, e dá outras providências)
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5252/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos de provimento efetivo no Quadro de Servidores do Município de Igarapé-Miri e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 5251/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Igarapé-Miri e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 537.512,38 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e doze reais e trinta e oito centavos.)
LEI MUNICIPAL Nº 5250/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Declara patrimônio cultural imaterial do município de Igarapé-Miri, o Festival do Açaí Orgânico, realizado na associação mutirão, zona rural do município de Igarapé-Miri/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 5249/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal n° 5.175 de 30 de novembro de 2021 (regulamenta o processo de eleição direta nas escolas municipais de Igarapé-Miri/PA e dá outras providências), e, institui os critérios técnicos de mérito e de desempenho para investidura na função de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5248/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza a concessão de uso de superfície de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5247/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022, que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e dá Parteira)
junho, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5245/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Institui o evento Açaí-Benção como patrimônio público cultural e religioso, no Município de Igarapé-Miri, Estado do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 5244/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de superfície, de imóvel de propriedade do Município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5243/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de superfície, de imóvel de propriedade do Município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5242/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no município de Igarapé-Miri/Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5241/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5240/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Determina a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Igarapé-Miri, para o doador regular de sangue)
LEI MUNICIPAL Nº 5239/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Igarapé-Miri, para os cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral, no período das eleições)
LEI MUNICIPAL Nº 5238/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Cria a Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5237/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais da área de saúde, do munícipio de Igarapé-Miri)
LEI MUNICIPAL Nº 5236/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores públicos do quadro geral do município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5235/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dá nova redação à Lei Municipal Nº 4580, de 18 de julho de 1991, que dispõe sobre o Regimento Jurídico Único dos servidores públicos do município de Igarapé-Miri)
LEI MUNICIPAL Nº 5234/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel ao Governo do Estado do Pará para Construção da Usina da Paz, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5233/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Altera artigo da Lei Municipal Nº 4.995 de 12 de agosto de 2010(Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores integrantes do quadro de magistério público de Igarapé-Miri) e seus anexos II, III e V, criando e alterando o quantitativo de cargos, visando à adequação funcional, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5232/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação e o funcionamento de cemitério público e privado, no município de Igarapé-Miri, e dá outras providências)
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5230/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Aprova o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 5229/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 4.969, de 23 de abril de 2009, que institui e regulamenta, no município de Igarapé-Miri, a contribuição pra o custeio da iluminação pública, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 5228/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e define os procedimentos de inspeção sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará, revoga a Lei Municipal Nº 5.114, de 01 de junho de 2016, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 5227/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Igarapé-Miri, como veículo oficial de publicação dos atos administrativos dos Poderes Executivos e Legislativo)
LEI MUNICIPAL Nº 5226/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a estrutura organizacional da Procuradoria do Município de Igarapé-Miri)
novembro, 2021
LEI Nº 5173/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 5168/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre ao Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o município de Igarapé-Miri, e estabelece outras providências)
dezembro, 2018
junho, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2016
dezembro, 2015
dezembro, 2013
setembro, 2010
junho, 2009
novembro, 2008
outubro, 2008
agosto, 2008
dezembro, 2007
setembro, 2007
julho, 2007
fevereiro, 2007
novembro, 2006
janeiro, 2006
LEI Nº 4945/2006, DE 27 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração para os integrantes do quadro de magistério público)
LEI Nº 4944/2006, DE 27 DE JANEIRO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores municipais)
LEI Nº 4945/2006, DE 27 DE JANEIRO DE 2006
abril, 2005
novembro, 2004
abril, 2002
março, 2002
junho, 2001
maio, 2000
fevereiro, 2000
março, 1998
fevereiro, 1998
julho, 1997
maio, 1996
junho, 1994
dezembro, 1992
abril, 1985
outubro, 1980
setembro, 1980
julho, 1979
dezembro, 1976
setembro, 1976
janeiro, 1973
julho, 1972
junho, 1972
maio, 1972
junho, 1971
novembro, 1967
