Autor CR2-admin8
janeiro, 2025
Vereadores 2025-2028
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5250/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Declara patrimônio cultural imaterial do município de Igarapé-Miri, o Festival do Açaí Orgânico, realizado na associação mutirão, zona rural do município de Igarapé-Miri/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 5249/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal n° 5.175 de 30 de novembro de 2021 (regulamenta o processo de eleição direta nas escolas municipais de Igarapé-Miri/PA e dá outras providências), e, institui os critérios técnicos de mérito e de desempenho para investidura na função de Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará e dá outras providências)
setembro, 2023
abril, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5231/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 5.178, de 23 de fevereiro de 2022, que alterou a Lei Municipal 5.119/2017, a qual instituiu e regulamentou, no município de Igarapé-Miri, o quantitativo e remuneração de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo e dá outras providências, para a implementação da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021 – Nova Lei Licitações Públicas)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 5230/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Aprova o Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 5229/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal nº 4.969, de 23 de abril de 2009, que institui e regulamenta, no município de Igarapé-Miri, a contribuição pra o custeio da iluminação pública, prevista no artigo 149-A, da Constituição Federal)
LEI MUNICIPAL Nº 5228/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e define os procedimentos de inspeção sanitária dos produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Igarapé-Miri/Pará, revoga a Lei Municipal Nº 5.114, de 01 de junho de 2016, e dá outras providências)
